Política de Privacidade

1. DADOS PESSOAIS
São pedidas informações de identificação pessoal ao utilizador quando solicita uma informação, subscreve newsletters, responde a um inquérito, troca correspondência connosco ou participa em outras atividades que possam existir no nosso site. É sempre escolha do mesmo prosseguir quando lhe são pedidas informações pessoais, sendo discriminada a utilização dada às mesmas no momento da recolha.
Quando visita o nosso site, recolhemos informações técnicas anónimas (clickstreams, endereço IP, tipo de sistema operativo, etc.). Estas informações, combinadas com os dados que nos facultou, permitem-nos adequar o funcionamento do nosso site para melhor a experiência das suas visitas.
Não partilhamos os seus dados com nenhuma empresa ou organização nem os transferimos para fora do Espaço Económico Europeu.


2. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS?
Para garantir a segurança das suas informações pessoais, usamos uma série de medidas de segurança. As suas informações pessoais são guardadas em redes seguras que apenas podem ser acedidas por um limitado número de pessoas que detêm privilégios de acesso e se comprometem contratualmente a respeitar e manter a confidencialidade de tais informações.
Além do armazenamento destes dados, a sua transmissão também está protegida por tecnologias de encriptação por forma a mitigar possíveis riscos de intercepção da informação entre o utilizador e os nossos servidores.


3. O QUE ENTENDEMOS POR DADOS PESSOAIS? QUE PRINCÍPIOS APLICAMOS?
3.1 RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS

Por “dados pessoais” entende-se qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
O Pedro Oliveira recolhe e trata os dados pessoais que sejam fornecidos voluntariamente pelo titular dos dados pessoais (Titular) através do preenchimento dos formulários existentes no nosso website, presencialmente, por telefone, por correio e por correio eletrónico.
Qualquer informação que o titular forneça por esta via apenas será utilizada para comunicação direta no âmbito de pedido de informação por parte do utilizador, ou para envio de newsletters, comunicação não regular sobre a nossa atividade e divulgação de eventos (nossos ou de terceiros quando relevantes no contexto da atividade do Pedro Oliveira) e em cumprimento da legislação sobre proteção de dados.
Os dados são armazenados e conservados durante um período de tempo que depende da finalidade para a qual a informação é tratada, e da existência ou não de requisitos legais que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Quando não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
O Pedro Oliveira é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos, bem como pela elaboração do presente Aviso de Privacidade, que está de acordo com a nossa Política de Privacidade, a qual pode ser consultada aqui.


3.2 PRINCÍPIOS GERAIS APLICÁVEIS AO TRATAMENTO DE DADOS
Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, o Pedro Oliveira compromete-se a assegurar que os dados do utilizador por si tratados são:
• Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao titular;
• Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
• Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
• Exatos e atualizados sempre que necessário;
• Conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados;
• Tratados de uma forma que garante a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo para isso adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.


3.3 MEDIDAS TÉCNICAS, ORGANIZATIVAS E DE SEGURANÇA IMPLEMENTADAS
Para garantir a segurança dos Dados do titular e a máxima confidencialidade, o Pedro Oliveira trata a informação de acordo com as políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, os quais são revistos e atualizados periodicamente, de acordo com os termos e condições legalmente previstos.
Em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do titular, o Pedro Oliveira aplica, tanto no momento de definição dos meios de tratamento, como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos dados do utilizador e ao cumprimento dos requisitos legais. Compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados sem intervenção humana a um número indeterminado de pessoas nem entidades terceiras.


4. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
A qualquer altura, o titular pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, limitação de finalidades, portabilidade e eliminação dos seus dados pessoais por nós registados.
Não procedemos a decisões automatizadas nem elaboramos perfis de utilizadores individuais para qualquer fim.
Sempre que quiser exercer os seus direitos contacte-nos através de mensagem para o e-mail pedrooliveira@ithlux.com.


5. COOKIES
O nosso site utiliza cookies, pequenos ficheiros de texto contendo informação sobre anteriores acessos a este site que ficam gravados no computador do utilizador e que podem ser posteriormente utilizados quando voltar a aceder ao site. Os cookies destinam-se a melhorar o desempenho do site e a sua experiência como utilizador, nunca sendo replicados na nossa infraestrutura.
Os cookies no nosso site web podem ser classificados da seguinte forma:
• Cookies próprios: São aqueles que são enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pelo próprio editor e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo utilizador.
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• Cookies técnicos: Permitem ao utilizador a navegação através de uma página web, plataforma ou aplicação e a utilização das diferentes opções ou serviços que nelas existam.
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6. LINKS PARA OUTROS SITES
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